Flashcard FC495297
Quem responde pelo suprimento de cada objeto nas contratações da Assembleia Legislativa?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem responde pelo suprimento de cada objeto nas contratações da Assembleia Legislativa?
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Resposta
A lei estabelece que a responsabilidade pelo suprimento de cada objeto é atribuída ao setor requisitante.• Setor requisitante: órgão ou unidade que identificou a necessidade e solicitou a contratação.
• Atribuição de responsabilidade: corresponde à gestão do fornecimento, acompanhamento e entrega do objeto.
• Vínculo no processo: o setor requisitante deve constar como responsável nas peças do processo administrativo.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta diretamente quem é o responsável pelo suprimento, então memorize que é o setor requisitante.
• Fique atento porque é comum confundir com a responsabilidade do executor do contrato; destaque que o requisitante responde pela demanda interna.
• Outro ponto que aparece é a obrigação de registrar responsabilidades no processo; verifique alternativas sobre vinculação documental.
• Lembre-se de que a atribuição ao requisitante implica deveres de acompanhamento, não apenas de solicitação inicial.
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