Flashcard FC495298
Quais são as implicações práticas de atribuir a responsabilidade ao setor requisitante?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as implicações práticas de atribuir a responsabilidade ao setor requisitante?
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Resposta
A atribuição ao setor requisitante gera obrigações de acompanhamento, controle e prestação de contas sobre o objeto contratado.• Prestação de contas: necessidade de comprovar recebimento e uso adequado do bem ou serviço.
• Controle interno: o requisitante participa da fiscalização e da verificação de conformidade técnica.
• Responsabilização administrativa: em caso de irregularidades, o setor requisitante pode ser responsabilizado por falhas no suprimento.
• Coordenação com gestor contratual: atuação integrada com a unidade que gere o contrato para garantir entrega e qualidade.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente foca nas responsabilidades administrativas, cobrando quem deve prestar contas e fiscalizar o objeto.
• Fique atento porque questões podem apresentar alternativas que confundem responsabilidades do requisitante com as do contratado; identifique claramente cada papel.
• Outro ponto recorrente é a responsabilização por falhas; saiba relacionar omissão do requisitante com possíveis consequências disciplinares ou administrativas.
• Lembre-se de que coordenação entre unidades é requisito prático, então não desconsidere alternativas que mencionem integração entre gestor e requisitante.
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