Flashcard FC495300
Quem são os agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais das contratações na Assembleia Legislativa?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem são os agentes públicos responsáveis pelo desempenho das funções essenciais das contratações na Assembleia Legislativa?
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Resposta
A lei estabelece os seguintes agentes públicos responsáveis:• Ordenador de despesas: autoridade que autoriza as despesas e responde pela disponibilidade de recursos;
• Titular da Divisão de Elaboração de TR: responsável pela elaboração dos termos de referência e especificações técnicas;
• Titular do setor de licitações: conduz os procedimentos licitatórios e garante a observância das normas;
• Titular do setor requisitante: identifica a necessidade, justifica a contratação e acompanha a execução;
• Agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissão e equipe de apoio: atuam na condução, julgamento e suporte dos processos de compra;
• Gestores e fiscais de contratos: acompanham a execução contratual e verificam o cumprimento das obrigações;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a enumeração dos agentes, pedindo para identificar quem integra a lista legal.
• Fique atento porque as alternativas costumam misturar funções administrativas com funções técnicas, então separe claramente titulares de setor e agentes de contratação.
• Outro ponto importante é distinguir agentes que atuam na fase interna dos que atuam no procedimento licitatório, pois isso costuma aparecer em itens de múltipla escolha.
• Lembre-se de que gestores e fiscais são distintos na prática, e essa diferenciação é tema frequente em provas.
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