Flashcard FC495302
Quais são as funções dos titulares da Divisão de Elaboração de TR, do setor de licitações e do setor requisitante?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as funções dos titulares da Divisão de Elaboração de TR, do setor de licitações e do setor requisitante?
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Resposta
A lei define papéis específicos para cada titular de setor:• Divisão de Elaboração de TR: elabora termos de referência e especificações técnicas, definindo objeto, quantitativos e critérios de aceitação;
• Setor de licitações: organiza e conduz os procedimentos licitatórios, prepara editais e garante conformidade legal durante o processo;
• Setor requisitante: identifica a necessidade institucional, justifica a contratação e acompanha a execução técnica do objeto;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula questões que exigem distinguir as funções de preparo do objeto, condução do certame e acompanhamento técnico.
• Fique atento porque candidatos confundem o setor requisitante com o setor de licitações; um elabora a necessidade e o outro conduz o processo.
• Outro ponto importante é o papel da Divisão de Elaboração de TR na definição de critérios técnicos, que frequentemente aparece em questões práticas.
• Lembre-se de que a especificação do objeto pelo requisitante e a elaboração do TR são etapas complementares, e isso costuma ser cobrado.
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