Flashcard FC495303
Quem são os agentes de contratação e quais responsabilidades exercem?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem são os agentes de contratação e quais responsabilidades exercem?
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Resposta
A lei engloba vários atores como agentes de contratação e atribui responsabilidades claras:• Pregoeiros: conduzem pregões, recebem e analisam propostas, e conduzem as sessões públicas ou eletrônicas;
• Membros de comissão de contratação: compõem comissões para julgamento de licitações, analisam propostas e emitem pareceres técnicos e jurídicos;
• Equipe de apoio: presta suporte técnico e administrativo às comissões e aos pregoeiros, garantindo a tramitação adequada;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aborda as atribuições do pregoeiro em provas objetivas, destacando sua função de condução e julgamento em pregão.
• Fique atento porque é frequente confundir competência de comissão com competência de pregoeiro, especialmente em modalidades diferentes de licitação.
• Outro ponto importante é a presença da equipe de apoio, que aparece como alternativa para verificar compreensão da estrutura do processo.
• Lembre-se de que a responsabilidade pelo julgamento técnico pode ser compartilhada, e questões podem explorar essa divisão de tarefas.
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