Flashcard FC495304
Qual é a diferença entre gestor e fiscal de contratos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a diferença entre gestor e fiscal de contratos?
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Resposta
A lei distingue responsabilidades entre gestor e fiscal no contrato:• Gestor do contrato: responsável pela gestão global do contrato, monitoramento de resultados, tomada de decisões administrativas e interface entre contrato e unidade requisitante;
• Fiscal do contrato: realiza acompanhamento técnico-operacional diário, verifica cumprimento de cláusulas, recebe bens e serviços e atesta conformidade;
• Ambos devem zelar pelo cumprimento das obrigações contratuais e atuar na aplicação de medidas corretivas quando necessário;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente insiste em diferenciar a gestão estratégica do contrato da fiscalização técnica, por isso decore as funções de cada cargo.
• Fique atento porque questões costumam apresentar situações práticas para identificar quem deve decidir sobre créditos ou aceitar entregas.
• Outro ponto importante é que ambos podem aparecer como responsáveis por registrar ocorrências, então não ignore essa atribuição compartilhada.
• Lembre-se de que o gestor tem poder decisório mais amplo, enquanto o fiscal foca na conformidade técnica.
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