Flashcard FC495307
Qual é o procedimento obrigatório para formalizar demandas que impliquem abertura de processos de contratação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o procedimento obrigatório para formalizar demandas que impliquem abertura de processos de contratação?
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Resposta
• A formalização deve ser realizada pelo setor requisitante por meio do processo eletrônico da Assembleia Legislativa.• A demanda só será considerada formalizada após a aprovação do titular do setor requisitante ou de seu substituto, com a aprovação da autoridade máxima.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre o canal obrigatório de formalização, buscando distinguir procedimentos eletrônicos de outros vias administrativas.
• Fique atento porque muitos candidatos confundem quem pode iniciar o processo com quem deve aprová-lo; memorize que a formalização cabe ao setor requisitante e depende de aprovações posteriores.
• Outro ponto frequente é identificar a autoridade que valida a formalização, então saiba que é necessária a concordância do titular ou substituto e da autoridade máxima.
• Lembre-se de que o mecanismo eletrônico é obrigatório para validade, isso evita cair em alternativas que citam procedimentos informais ou não eletrônicos.
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