Flashcard FC495309
Em que situações aplica-se o prazo mínimo de 180 dias?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que situações aplica-se o prazo mínimo de 180 dias?
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Resposta
• O prazo mínimo de 180 dias aplica-se às contratações de obras, serviços e aquisições de bens que apresentem maior complexidade técnica.• Esse prazo visa garantir tempo suficiente para elaboração de estudos, especificações técnicas, avaliações e tramitação administrativa necessária.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a identificação do contexto em que o prazo de 180 dias é exigido, focando na ideia de maior complexidade técnica das contratações.
• Fique atento porque questões podem apresentar exemplos práticos e pedir para reconhecer quais se enquadram na exigência de 180 dias, bata o olho na complexidade técnica do objeto.
• Outro formato comum é confrontar prazos distintos para confundir o candidato, então tenha claro que obras e aquisições complexas exigem prazo superior aos prazos padrão.
• Lembre-se de justificar o prazo por razões de planejamento e segurança técnica, isso ajuda a responder questões discursivas e a eliminar alternativas erradas.
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