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Qual é a exigência técnica para pedidos relativos à aquisição de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é a exigência técnica para pedidos relativos à aquisição de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação?
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Resposta

• Pedidos relativos à aquisição de bens e serviços de TIC devem ser subsidiados com manifestação de adequação técnica emitida pelo setor de Tecnologia da Informação.
• A manifestação técnica comprova compatibilidade com a infraestrutura, segurança e padrões internos, sendo requisito para validação do processo.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca frequentemente apresenta questões sobre a obrigatoriedade da manifestação técnica em aquisições de TIC, buscando saber quem emite essa avaliação.
• Fique atento porque é comum confundir pareceres técnicos com autorizações administrativas, o importante aqui é a adequação técnica emitida pelo setor de TI.
• Outro ponto recorrente é a função dessa manifestação, por isso destaque que ela avalia compatibilidade técnica, segurança e interoperabilidade.
• Lembre-se de que sem essa manifestação a aquisição pode ser invalidada ou sofrer atraso, use esse argumento para eliminar alternativas insuficientes.

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