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Quando é necessária a manifestação prévia da Secretaria de Engenharia e Arquitetura?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando é necessária a manifestação prévia da Secretaria de Engenharia e Arquitetura?
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Resposta
• Nos processos em que o objeto possa impactar a segurança e a saúde dos servidores, é necessária a prévia manifestação técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura.• A avaliação técnica verifica riscos, conformidade com normas e medidas preventivas antes de autorizar a contratação ou aquisição.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar questões que relacionam impacto em segurança e saúde à necessidade de parecer técnico, então identifique objetos com potencial risco físico ou estrutural.
• Fique atento porque podem tentar confundir com outras áreas técnicas; saiba que competências sobre riscos ocupacionais e estruturais cabem à Engenharia e Arquitetura.
• Outro formato comum é apresentar cenários para avaliar se a manifestação prévia é exigida, então pratique análise de riscos e consequências administrativas.
• Lembre-se de que a manifestação visa prevenir danos e garantir conformidade normativa, isso ajuda a discernir alternativas inadequadas em questões objetivas.
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