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Quem deve aprovar a demanda para que ela seja considerada formalizada?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quem deve aprovar a demanda para que ela seja considerada formalizada?
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Resposta

1. Aprovação do titular do setor requisitante ou de seu substituto;
2. Aprovação da autoridade máxima da unidade.

• Ambos os níveis de aprovação são exigidos para a formalização efetiva da demanda, não basta apenas a iniciativa do setor requisitante.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente elabora itens que verificam a sequência de aprovações exigidas, por isso memorizar a ordem e os agentes envolvidos é essencial.
• Fique atento porque muitas alternativas apresentam apenas uma das aprovações; questões corretas exigem reconhecer que são necessárias as duas validações.
• Outro ponto frequente é diferenciar titular de autorizador máximo, então saiba que o titular valida tecnicamente e a autoridade máxima valida administrativamente.
• Lembre-se de que a ausência de qualquer uma das aprovações impede a formalização, use isso para eliminar respostas incompletas.

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