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Qual é o canal obrigatório para envio do documento de oficialização de demanda?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é o canal obrigatório para envio do documento de oficialização de demanda?
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Resposta

• O documento de oficialização de demanda deve ser encaminhado para validação por meio do processo eletrônico da Assembleia Legislativa à Secretaria-Geral.
• O envio eletrônico é condição para análise e posterior tramitação administrativa dentro dos prazos estabelecidos.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma questionar o meio formal de envio de documentos, então assinale sempre o processo eletrônico como canal obrigatório quando for o caso.
• Fique atento porque alternativas que mencionam envio físico ou comunicações informais geralmente são iscas, prefira a opção que remete ao processo eletrônico oficial.
• Outro foco recorrente é a vinculação entre o envio à Secretaria-Geral e os prazos de antecedência, por isso relacione meio e prazo em seu estudo.
• Lembre-se de que o correto encaminhamento eletrônico permite validação e evita nulidades administrativas, use esse critério para justificar respostas.

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