FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC495315

O que é o Estudo Técnico Preliminar e qual sua finalidade no processo de contratação pública?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

O que é o Estudo Técnico Preliminar e qual sua finalidade no processo de contratação pública?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

A Estudo Técnico Preliminar fundamenta a necessidade e as características da contratação, servindo de base técnica e econômica para a escolha da solução mais adequada.

• Identifica a demanda: descreve o problema ou necessidade a ser atendida e os objetivos a alcançar
• Analisa alternativas: avalia opções técnicas e fontes de suprimento para justificar a solução escolhida
• Subsidiar o planejamento: fornece elementos para estimativa de custos, riscos e elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca costuma cobrar definição e finalidade do Estudo Técnico Preliminar, destacando seu papel na justificativa da contratação; fique preparado para identificar finalidades corretas em alternativas confusas.
• Fique atento porque é comum a confusão entre Estudo Técnico Preliminar e propostas executivas, então destaque a função preliminar e de levantamento de opções do estudo.
• Outro ponto frequente é relacionar o estudo com a estimativa de custos, então não deixe de lembrar que ele subsidia a estimativa e a decisão pela solução.
• Lembre-se de que o estudo é peça técnica que orienta o TR ou Projeto Básico, e não substitui documentos finais de contratação.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo