Flashcard FC495317
O que deve conter, em termos gerais, o Termo de Referência ou o Projeto Básico segundo as normas aplicáveis?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que deve conter, em termos gerais, o Termo de Referência ou o Projeto Básico segundo as normas aplicáveis?
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Resposta
O Termo de Referência ou o Projeto Básico descreve o objeto e apresenta o valor estimado, obedecendo às normas técnicas aplicáveis para permitir a contratação adequada.• Descrição detalhada do objeto: especificações técnicas, finalidades e limites do serviço ou bem requerido
• Quantitativos e condições de execução: volumes, prazos, locais e critérios de aceitação
• Valor estimado: estimativa de custo fundamentada em pesquisas ou orçamentos, conforme normativos aplicáveis
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar qual é o conteúdo mínimo do Termo de Referência ou Projeto Básico, então memorize itens como descrição, quantidades e estimativa de custo.
• Fique atento porque podem apresentar alternativas com elementos contratuais ou administrativos que não pertencem ao TR, então elimine essas opções com base no conteúdo técnico exigido.
• Outro ponto frequente é relacionar o valor estimado ao requisito de fundamentação, portanto destaque que a estimativa deve ser justificada por pesquisa.
• Lembre-se de que a forma e detalhamento obedecem a normas específicas, então questões que tratam de formalidades tendem a cobrar conformidade com esses padrões.
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