Flashcard FC495322
Quando a expressão 'quando couber' aplica-se à exigência da Matriz de Riscos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando a expressão 'quando couber' aplica-se à exigência da Matriz de Riscos?
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Resposta
A expressão quando couber indica que a Matriz de Riscos é exigida conforme a aplicabilidade ao tipo ou complexidade da contratação, devendo ser adotada quando houver risco relevante a ser avaliado.• Aplicabilidade condicionada: adota-se a matriz em contratações com complexidade, vulto financeiro ou riscos significativos
• Critério técnico: a necessidade é avaliada pelo setor requisitante com base nas características do objeto e do contrato
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente explora o sentido de "quando couber" para diferenciar exigência universal de exigência condicional; saiba indicar aplicabilidade por critério técnico.
• Fique atento porque questões podem usar exemplos de contratações simples para tentar fazer crer na obrigatoriedade sempre presente; verifique a aplicabilidade ao caso concreto.
• Outro enfoque comum é pedir exemplos de contratações em que a matriz é necessária, então relacione contratos complexos, de alto valor ou de execução demorada como cenários típicos.
• Lembre-se de que a avaliação da necessidade é uma atribuição do setor requisitante, e essa nuance costuma aparecer em questões sobre competência interna.
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