Flashcard FC495331
Quem elabora as minutas de edital, ARP e contrato na Assembleia Legislativa?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem elabora as minutas de edital, ARP e contrato na Assembleia Legislativa?
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Resposta
• Setor de Licitações: elabora as minutas de edital e de ARP, seguindo as normas internas e modelos adotados pela Casa• Secretaria Administrativa: elabora a minuta de contrato, com base nas minuta-padrão adotadas na Assembleia Legislativa
• Minuta-padrão: serve como referência obrigatória para padronização e celeridade na elaboração das minutas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a atribuição de setores na elaboração dos documentos, pedindo a identificação correta do responsável por cada minuta.
• Fique atento porque as alternativas costumam confundir órgão responsável por edital com o responsável pelo contrato, então memorize que o setor de licitações faz edital/ARP e a Secretaria Administrativa faz o contrato.
• Outro ponto importante é a função da minuta-padrão, que tende a aparecer em exercícios sobre padronização documental.
• Lembre-se de relacionar a elaboração da minuta com a necessidade de observância dos modelos adotados internamente para não errar nas alternativas.
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