Flashcard FC495339
Quando a modalidade pregão é obrigatória?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando a modalidade pregão é obrigatória?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A modalidade pregão é obrigatória sempre que o objeto for um bem ou serviço considerado comum, inclusive quando se tratar de serviço de engenharia classificado como comum.• Obrigatoriedade: alcança bens e serviços padronizáveis, com especificações usuais e fácil definição no mercado; aplica-se mesmo a serviços de engenharia quando forem considerados comuns.
• Consequência prática: uso preferencial do pregão tende a agilizar contratações e permitir disputa baseada em preço, com procedimentos mais céleres.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pede para identificar quando o pregão é mandatório, exigindo atenção à expressão "bem ou serviço comum".
• Fique atento porque há exceções quando o serviço de engenharia exige soluções técnicas específicas, então avalie se o objeto é realmente padronizável.
• Outro ponto importante é diferenciar pregão de modalidades mais formais, pois o critério de padronização do objeto é a chave da escolha.
• Lembre-se de que a definição de "comum" envolve disponibilidade no mercado e especificações usuais, use isso para eliminar alternativas erradas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em