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Quando deve ser adotada a modalidade concorrência?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando deve ser adotada a modalidade concorrência?
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Resposta
A concorrência é adotada quando o objeto for considerado obra, bem especial ou serviço especial, inclusive nos casos de engenharia que exijam especificações técnicas complexas.• Aplicação: indicada para contratos de grande vulto, elevada complexidade técnica ou requisitos incomuns que não admitem padronização simples.
• Características: maior formalidade, critérios técnicos e econômicos mais detalhados, e exigência de ampla competitividade por manifestar maior impacto e risco contratual.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta enunciados que exigem distinguir concorrência de pregão, então foque em obras e bens ou serviços especiais como critério de escolha.
• Fique atento porque a menção à complexidade técnica é frequente, então identifique elementos que mostrem necessidade de avaliação técnica aprofundada.
• Outro ponto que aparece é o nível de formalidade do procedimento, use isso para justificar a concorrência frente ao pregão.
• Lembre-se de que obras de grande vulto tendem a exigir concorrência, esse é um atalho útil em provas objetivas.
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