Flashcard FC495343
Quem designa os agentes de contratação e quais cargos podem ser designados?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem designa os agentes de contratação e quais cargos podem ser designados?
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Resposta
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa é a autoridade competente para designar os responsáveis pela condução da fase externa dos certames.• Designa os agentes de contratação, os pregoeiros e os membros de comissão de contratação.
• Também designa os integrantes da equipe de apoio que darão suporte operacional aos procedimentos licitatórios.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quem tem competência para designar responsáveis pela licitação, pedindo identificação da autoridade competente.
• Fique atento porque é comum confundirem órgão colegiado com autoridade individual, então assinale a atuação do Secretário Geral quando a norma indicar essa atribuição.
• Outro ponto importante é distinguir entre agentes, pregoeiros e equipe de apoio, que costumam aparecer como opções separadas.
• Lembre-se de que a designação inclui tanto os membros da comissão quanto a equipe de apoio, para não errar ao assinalar restrições indevidas.
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