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Como o agente de contratação conduz a sessão pública e a etapa de lances?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Como o agente de contratação conduz a sessão pública e a etapa de lances?
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Resposta

A atuação do agente na sessão pública segue sequência operacional e normativa, assegurando transparência e regularidade.

1. Abrir a sessão pública e verificar a presença e habilitação dos participantes;
2. Conduzir a leitura ou conferência das propostas e das condições estabelecidas no edital;
3. Supervisionar a etapa de lances, quando prevista, assegurando cumprimento das regras de tempo e formato;
4. Analisar e verificar a conformidade das propostas apresentadas antes de declarar o resultado e indicar o vencedor.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões que enumeram atos praticados na sessão pública, pedindo reconhecer a sequência correta de procedimentos.
• Fique atento porque é comum aparecerem alternativas que invertem a ordem de verificação das propostas, então escolha a que respeita a lógica processual.
• Outro ponto importante é a supervisão dos lances, que pode ser cobrada junto com regras de tempo e formato, para testar atenção a detalhes.
• Lembre-se de que a declaração de vencedor deve ocorrer após verificação de conformidade, não antes; isso evita erro em alternativas apressadas.

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