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Flashcard FC495348

Qual é a responsabilidade do agente de contratação em relação à inserção de atos no sistema eletrônico?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Qual é a responsabilidade do agente de contratação em relação à inserção de atos no sistema eletrônico?
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Resposta

O agente de contratação supervisiona a inserção e a publicação dos atos e documentos relativos ao certame no sistema eletrônico competente.

• Supervisionar a inserção de documentos, garantindo que atos, decisões e recursos estejam registrados e acessíveis eletronicamente;
• Assegurar a conformidade das informações com o edital e com as exigências legais, mantendo a transparência e o controle processual;
• Cooperar com a equipe de apoio para solucionar problemas técnicos e preservar a integridade dos registros eletrônicos.



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra a responsabilidade pela inserção de atos no sistema eletrônico, destacando a necessidade de supervisão pelo agente.
• Fique atento porque questões práticas costumam explorar a relação entre supervisão e transparência, então associe supervisão a acessibilidade e integridade dos registros.
• Outro ponto importante é a cooperação com a equipe de apoio, que pode ser cobrada como mecanismo de solução de falhas técnicas.
• Lembre-se de que a responsabilidade é de supervisão e registro, não de gestão técnica exclusiva do sistema, para não confundir atribuições.

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