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Em quais hipóteses o SRP deve ser adotado preferencialmente?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Em quais hipóteses o SRP deve ser adotado preferencialmente?
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Resposta

A lei indica situações em que a adoção do SRP é preferencial para maior eficiência nas contratações públicas.

• Contratações frequentes: quando houver demanda repetida pelo mesmo bem ou serviço
• Entregas parceladas: quando for mais conveniente adquirir bens com previsão de entregas em parcelas



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente solicita que você identifique as hipóteses preferenciais, portanto decore as situações de maior uso do SRP.
• Fique atento porque questões podem apresentar cenários práticos para avaliar se o SRP é adequado, então avalie frequência e parcelamento de entregas.
• Outro ponto que aparece é comparar alternativas de compra direta versus registro, por isso entenda a vantagem do SRP em demandas repetidas.
• Lembre-se de justificar a escolha, pois muitas questões exigem o porquê da preferência pelo SRP em determinado caso prático.

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