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Quais são as formas de processamento da utilização do SRP?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são as formas de processamento da utilização do SRP?
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Resposta
A utilização do SRP pode se processar por via concorrencial ou por contratação direta em hipóteses legais.• Licitação: pode ser realizada nas modalidades pregão ou concorrência, conforme natureza do objeto
• Contratação direta: admite-se a partir das hipóteses legais de dispensa ou inexigibilidade, quando couber
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar quais modalidades de procedimento são admitidas, então memorize pregão e concorrência como opções por licitação.
• Fique atento porque podem trazer um caso de dispensa para confundir, então saiba identificar quando a contratação direta é cabível para registro de preços.
• Outro foco é distinguir entre hipóteses de dispensa e inexigibilidade, por isso revise os conceitos de cada uma antes da prova.
• Lembre-se que a modalidade depende do objeto e das regras aplicáveis, isso evita erro em questões que misturam procedimentos.
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