Flashcard FC495352
O que ocorre após a homologação da licitação para registro de preços?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que ocorre após a homologação da licitação para registro de preços?
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Resposta
Depois da homologação, os vencedores são convocados para firmar a Ata de Registro de Preço, que formaliza preços, fornecedores e condições.• Convocação: proponentes vencedores são chamados a assinar a Ata de Registro de Preço
• Formalização: a Ata detalha itens registrados, preços, quantidades referenciais e obrigações das partes
• Efeito: a assinatura cria o registro que poderá ser acionado posteriormente por meio de pedidos de fornecimento
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre a sequência pós-licitação, por isso saiba que a convocação e a assinatura da Ata são passos essenciais.
• Fique atento porque questões podem confundir assinatura da Ata com contrato de fornecimento imediato, então destaque a função de registro da Ata.
• Outro ponto frequente é identificar os elementos essenciais da Ata, aprenda quais informações ela deve conter para evitar alternativas incompletas.
• Lembre-se que a Ata vincula condições e possibilita acionamento, não sendo por si mesma uma ordem de compra automática.
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