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Qual é a vigência da Ata de Registro de Preço e quando ela pode ser prorrogada?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é a vigência da Ata de Registro de Preço e quando ela pode ser prorrogada?
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Resposta
A ARP tem prazo de validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período desde que o preço se mantenha vantajoso.• Prazo inicial: 1 (um) ano de validade a contar da assinatura
• Prorrogação: possível por mais 1 (um) ano, condicionada à comprovação de manutenção de vantagem no preço
• Comprovação: deve haver justificativa e análise que demonstre que a prorrogação é economicamente conveniente para a administração
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar o prazo de validade exato da ARP, então decore 1 ano como regra geral.
• Fique atento porque muitas questões testam a condição de prorrogação, peça para identificar que ela depende da vantagem do preço e de comprovação documental.
• Outro ponto é perguntar sobre limites temporais, por isso saiba que a prorrogação é por igual período de 1 ano, não por períodos indefinidos.
• Lembre-se de relacionar prorrogação com necessidade de justificativa técnica ou econômica para não cair em alternativas vagas.
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