Flashcard FC495354
Como se autoriza a contratação de itens registrados na ARP e como é realizado o acionamento?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como se autoriza a contratação de itens registrados na ARP e como é realizado o acionamento?
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Resposta
A contratação de itens registrados exige autorização da autoridade competente e depende de disponibilidade orçamentária; o acionamento ocorre por Pedido de Fornecimento.• Autorização: a autoridade competente deve autorizar previamente a contratação dos itens registrados
• Disponibilidade orçamentária: a autorização está condicionada à existência de dotação orçamentária disponível
• Acionamento: o fornecedor é chamado por meio de Pedido de Fornecimento, que formaliza quantitativos e prazos
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a exigência de autorização e a condição da disponibilidade orçamentária, então destaque ambas como requisitos cumulativos.
• Fique atento porque podem apresentar casos onde não há dotação suficiente, nesse caso a contratação não se concretiza apesar do registro.
• Outro ponto frequente é reconhecer o mecanismo do Pedido de Fornecimento como o ato que efetiva o chamado do fornecedor.
• Lembre-se que a Ata registra condições, enquanto o Pedido de Fornecimento é o instrumento que determina entregas e quantidades.
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