Flashcard FC495355
O que a lei prevê sobre negociação e recusa do fornecedor quando o preço registrado diverge do mercado?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que a lei prevê sobre negociação e recusa do fornecedor quando o preço registrado diverge do mercado?
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Resposta
A legislação disciplina a possibilidade de negociar com fornecedores quando os preços registrados estiverem defasados, e estabelece consequências em caso de recusa ou impossibilidade de cumprimento.• Negociação: a administração pode negociar com o fornecedor registrado para adequar preço ou condições em face de oscilação de mercado
• Pesquisa de mercado: é facultado confrontar preços registrados com preços de mercado para justificar negociação ou medidas subsequentes
• Recusa e consequências: se o fornecedor recusar ou não puder cumprir, a administração pode aplicar sanções previstas e acionar outros registrados ou promover nova contratação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente pergunta sobre os mecanismos de ajuste quando há divergência de preços, então saiba que a negociação é prevista para preservar a vantagem econômica. • Fique atento porque questões podem explorar consequências da recusa do fornecedor, por isso saiba que há alternativas como penalidades e acionamento de outros registrados. • Outro tema comum é a necessidade de pesquisa de mercado para justificar a negociação, então lembre que isso fornece respaldo técnico para a decisão. • Lembre-se de relacionar negociação, pesquisa e medidas posteriores para não confundir etapas e atribuições.
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