Flashcard FC495356
Quando esta Resolução passa a produzir efeitos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quando esta Resolução passa a produzir efeitos?
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Resposta
A Resolução passa a produzir efeitos na data de sua publicação.• Entrada em vigor: efeito imediato a partir da publicação oficial, sem necessidade de ato complementar para vigorar.
• Aplicação temporal: atos praticados após a publicação ficam sujeitos às regras desta Resolução.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a data de vigência, então memorize que a regra é publicação para vigorar.
• Fique atento porque alguns enunciados tentam confundir com prazos posteriores; verifique sempre a expressão "data de sua publicação" nas alternativas.
• Outro ponto frequente é distinguir entrada em vigor de aplicação; a prova pode perguntar sobre efeitos imediatos, então saiba diferenciar ambos.
• Lembre-se de que vigência ocorre na publicação para evitar cair em alternativas que mencionam necessidade de ato posterior.
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