Flashcard FC495367
Quais riscos administrativos surgem se a Assembleia não observar a adoção do PNCP conforme previsto?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais riscos administrativos surgem se a Assembleia não observar a adoção do PNCP conforme previsto?
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Resposta
• Risco de questionamentos em processos licitatórios por descumprimento de norma que disciplina o registro cadastral, com possíveis impugnações e nulidades parciais.• Fragilização do controle interno, dificuldade de fiscalização e inconsistência de informações sobre fornecedores, afetando a conformidade com a Lei 14.133/2021.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma explorar consequências legais da inobservância, pedindo identificação de riscos como nulidade ou impugnação de atos administrativos.
• Fique atento porque algumas alternativas minimizam os efeitos práticos; prefira opções que apontem impacto em fiscalização e controle interno.
• Outro ponto é a responsabilização administrativa possível, por isso observe respostas que mencionem consequências institucionais e processuais.
• Lembre-se de correlacionar a não observância ao compromisso de conformidade com a Lei 14.133/2021 para eliminar distrações.
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