Flashcard FC495369
Como deve ser encarado o prazo para a implementação efetiva do PNCP pela Assembleia?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como deve ser encarado o prazo para a implementação efetiva do PNCP pela Assembleia?
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Resposta
• O prazo é ligado à operacionalização do sistema nacional; até que o PNCP esteja efetivamente implementado, a Assembleia utilizará o cadastro estadual como alternativa temporária.• A expressão 'implementação efetiva' exige comprovação de funcionamento prático, não apenas previsão administrativa; por isso a transição deve ser demonstrável e documentada.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente solicita interpretação de prazos condicionados, então distinga entre previsão normativa e efetividade operacional do sistema.
• Fique atento porque questões podem confundir implementação com simples adesão formal; priorize alternativas que mencionem funcionamento prático do PNCP.
• Outro aspecto cobrado é a continuidade administrativa garantida pelo cadastro estadual, portanto identifique a solução provisória corretamente.
• Lembre-se de que provas exigem precisão terminológica, então evite respostas vagas sobre prazos sem mencionar a necessidade de comprovação de operação.
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