Flashcard FC495370
Quem é responsável por instruir contratações por dispensa de licitação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem é responsável por instruir contratações por dispensa de licitação?
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Resposta
A lei estabelece que a instrução cabe ao setor requisitante com apoio técnico da Divisão de Elaboração de TR.• Setor requisitante: prepara a documentação básica e a justificativa da necessidade
• Divisão de Elaboração de TR: presta auxílio técnico e orienta quanto aos requisitos legais aplicáveis
• Observância legal: toda instrução deve atender aos requisitos previstos no dispositivo que fundamenta a dispensa
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a responsabilidade pela instrução, privilegiando a distinção entre setor requisitante e unidades de assessoramento técnico.
• Fique atento porque é comum confundir quem elabora a justificativa com quem dá suporte técnico, então memorize que o requisitante instrui e a divisão auxilia.
• Outro ponto importante é a exigência de observância dos requisitos legais, que costuma aparecer em questões sobre formalidades processuais.
• Lembre-se de quem deve assinar ou encaminhar a documentação para não errar alternativas que invertam responsabilidades.
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