Flashcard FC495373
Quais informações e documentos devem acompanhar a instrução da dispensa de licitação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais informações e documentos devem acompanhar a instrução da dispensa de licitação?
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Resposta
A instrução deve reunir elementos que comprovem a necessidade, a conformidade com limites legais e a racionalidade da escolha do fornecedor.• Descrição do objeto: especificação clara e justificativa técnica
• Estimativa de valor: fundamentada e compatível com mercado
• Orçamentos ou pesquisa de preços: comprovantes obtidos na cotação
• Parecer ou justificativa: motivação pela dispensa e indicação do enquadramento legal
• Documentos de habilitação simplificados: quando aplicável, conforme norma interna
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões sobre os elementos mínimos da instrução, perguntando quais documentos não podem faltar em um processo de dispensa.
• Fique atento porque é comum confundir estimativa de valor com preço cotado; a prova pode diferenciar ambos para testar atenção do candidato.
• Outro ponto importante é a presença de justificativa legal, que costuma ser cobrada como requisito essencial para validar a dispensa.
• Lembre-se de que a ausência de pesquisa de preços ou de motivação adequada é falha grave, e alternativas que omitam esses itens tendem a ser incorretas.
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