Flashcard FC495375
Qual é o papel da Divisão de Elaboração de TR na dispensa de licitação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o papel da Divisão de Elaboração de TR na dispensa de licitação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A Divisão de Elaboração de TR tem função de assessoramento técnico e de apoio à correta formalização dos atos que instruem a dispensa de licitação.• Assessoria técnica: orienta sobre especificações e fundamentação jurídica
• Elaboração de documentos: auxilia na redação do termo de referência e na padronização da instrução
• Conformidade: verifica atendimento aos requisitos legais e aos procedimentos do Anexo VIII
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra a distinção entre quem solicita a contratação e quem presta o suporte técnico, testando o entendimento sobre atribuições da divisão.
• Fique atento porque podem confundir o papel da divisão com o poder decisório; a divisão presta auxílio, não substitui o órgão requisitante.
• Outro ponto importante é a verificação de conformidade, que costuma aparecer em questão sobre controles internos e responsabilidades administrativas.
• Lembre-se de que a atuação técnica visa garantir regularidade e clareza na documentação, ponto frequentemente explorado em provas práticas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em