Flashcard FC495381
Qual sequência prática seguir para instruir um procedimento de inexigibilidade?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual sequência prática seguir para instruir um procedimento de inexigibilidade?
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Resposta
Passos organizados garantem instrução completa e conformidade com a legislação aplicável.1. O Demandante identifica a necessidade e reúne subsídios iniciais
2. A Divisão de Elaboração de TR auxilia na formatação técnica e na verificação dos documentos
3. O setor requisitante organiza os justificativos nos autos e apresenta comprovações documentais
4. A autoridade competente analisa a instrução e decide pela inexigibilidade ou pela necessidade de licitação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões sequenciais sobre o procedimento, por isso memorize a ordem entre Demandante, Divisão e decisão final.
• Fique atento porque confudem elaboração com aprovação, então saiba indicar que a Divisão presta suporte e não decide sozinho.
• Outro ponto frequente é a necessidade de documentação antes da decisão, verifique alternativas que omitem etapas probatórias.
• Lembre-se de que o procedimento exige formalização nos autos, não apenas justificativas verbais ou informais.
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