Flashcard FC495383
Quais documentos costumam reforçar a comprovação da inviabilidade de competição?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais documentos costumam reforçar a comprovação da inviabilidade de competição?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Determinados documentos têm peso probatório maior para justificar a inexigibilidade perante a administração e o controle.• Declaração de exclusividade: documento do fornecedor ou detentor de direitos que ateste exclusividade do objeto
• Laudos e pareceres técnicos: manifestações que comprovem singularidade ou necessidade técnica específica
• Pesquisas de mercado e orçamentos: demonstram a ausência de competição viável ou a limitação do mercado
• Contratos e registros: prova documental de monopólio, licença ou titularidade exclusiva quando houver
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente consulta quais provas são mais eficazes para sustentar a inexigibilidade, então identifique declarações de exclusividade e laudos técnicos.
• Fique atento porque apresentar apenas orçamentos simples pode ser insuficiente; combine evidências para fortalecer a justificativa.
• Outro ponto recorrente é a necessidade de relacionar documentos ao art. 74, verifique alternativas que ignorem essa vinculação.
• Lembre-se de priorizar documentos que demonstrem fatos objetivos, não apenas afirmações genéricas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em