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O que é adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que é adesão a Ata de Registro de Preços (ARP)?
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Resposta
A adesão a uma ARP permite que um órgão ou entidade utilize registro de preços gerenciado por outra instituição quando isso trouxer vantagem administrativa e econômica.• Público-alvo: órgãos e entidades da administração pública que não sejam os órgãos gerenciadores
• Finalidade: obter bens ou serviços já registrados para ganho de eficiência, economicidade e viabilidade operacional
• Limitação: deve observar os limites e condições previstos na legislação aplicável
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta questões objetivas sobre a natureza da adesão, pedindo para identificar quando é permitida.
• Fique atento porque a adesão não é automática, é preciso justificar a vantagem; confunda com mera consulta informal e você erra a alternativa.
• Outro ponto que aparece frequentemente é a distinção entre órgão gerenciador e aderente, então decore essa diferença.
• Lembre-se de que a adesão busca economicidade e eficiência, isso costuma ser cobrado como critério decisório.
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