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Quem pode sugerir a adesão a uma ARP gerenciada por outro órgão?

Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)

De acordo com o assunto Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO): Resolução nº 593/2024 - Estabelece disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, responda:

Quem pode sugerir a adesão a uma ARP gerenciada por outro órgão?
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Resposta

O Setor de Compras e Licitação, ao identificar uma ARP gerenciada por outro órgão ou entidade, pode propor que seja realizada a adesão por sua instituição.

• Papel propositivo: identificar oportunidades de adesão e formalizar a sugestão interna
• Momento: atua na fase de planejamento e compra quando detecta ARP compatível com a demanda



Como a banca pode cobrar na prova:

• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quem tem iniciativa para propor adesão, valorizando o papel do setor de compras.
• Fique atento porque confundem sugestão com decisão final; a sugestão não autoriza a contratação, ela apenas inicia o procedimento.
• Outro ponto importante é identificar o momento correto da atuação, que costuma ser no planejamento da compra.
• Lembre-se de que o setor de compras propõe, mas a autorização depende do ordenador de despesas.

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