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Quem deve ser designado em cada contratação?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem deve ser designado em cada contratação?
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Resposta
A lei estabelece a obrigatoriedade de designação de responsáveis para cada contratação.• Gestores e fiscais devem ser designados para cada contratação, independentemente do instrumento que a formalizará
• A forma de designação segue as normas fixadas no Anexo X desta Resolução
• Há exceção prevista para casos específicos, em que a designação pode não ser exigida
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a obrigatoriedade de designar gestores e fiscais, destacando a universalidade da regra para todos os instrumentos de contratação.
• Fique atento porque muitas alternativas tentam restringir a regra a certos tipos de contrato, então lembre que a designação é, em regra, obrigatória independentemente do instrumento.
• Outro ponto importante é a referência ao Anexo X, que costuma aparecer como local onde se definem os detalhes formais, então saiba relacionar a designação ao anexo normativo.
• Lembre-se de identificar a presença de exceções, para não confundir a regra geral com situações específicas onde a designação pode ser dispensada.
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