Flashcard FC495401
Qual é o procedimento sequencial para formalizar o início da execução quando este não coincide com a assinatura?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Qual é o procedimento sequencial para formalizar o início da execução quando este não coincide com a assinatura?
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Resposta
A norma define passos claros que o gestor deve seguir para formalizar o início da execução em momento distinto da assinatura.1. O gestor detecta que o início não coincide com a assinatura do contrato
2. O gestor encaminha notificação formal à contratada por e-mail ou outro meio idôneo e documentado, incluindo pelo menos uma das opções: nota de empenho substitutiva ou ordem de serviço
3. O prazo para início da execução é contado a partir do dia útil subsequente ao envio da notificação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar casos práticos pedindo a sequência correta de atos, então memorize a ordem: identificação da necessidade, notificação com documento mínimo e contagem do prazo a partir do dia útil seguinte.
• Fique atento porque questões podem inverter etapas para tentar confundir, por isso saiba que a notificação precede o início e é o marco para contabilizar prazos.
• Outro item recorrente é a exigência de comprovação documental do envio, então considere sempre o elemento probatório ao escolher a alternativa correta.
• Lembre-se de que entender a sequência operacional ajuda a responder questões de aplicação e de interpretação de dispositivos administrativos, e isso é frequentemente cobrado em provas de concurso.
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