Flashcard FC495404
Como se realiza o recebimento provisório em compras e quais órgãos participam?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como se realiza o recebimento provisório em compras e quais órgãos participam?
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Resposta
A lei estabelece procedimento sumário e conjunto para compras, com participação da fiscalização técnica e do setor patrimonial.• Recebimento provisório em compras: é feito de forma sumária pelos fiscais técnicos, em conjunto com o Departamento de Almoxarifado e Patrimônio; visa conferência e registro inicial do material.
• Objetivo prático: permitir a verificação imediata da conformidade e a incorporação temporária ao estoque até o recebimento definitivo por comissão.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta sobre a composição do ato de recebimento em compras, então memorize a atuação conjunta com o Almoxarifado e Patrimônio.
• Fique atento porque a expressão "sumária" pode levar a confusão com ausência de formalidade; saiba que ainda há termo e registro.
• Outro ponto que aparece é diferenciar procedimentos de compras e obras, então destaque a participação do Almoxarifado nas compras.
• Lembre-se que o provisório em compras é sumário, mas não dispensa certificação fiscal e incorporação patrimonial quando exigidas.
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