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Como devem ser formalizadas as solicitações de pagamento pelo contratado?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como devem ser formalizadas as solicitações de pagamento pelo contratado?
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Resposta
As solicitações de pagamento devem ser formalizadas pelo contratado e instruídas com a documentação exigida no contrato, para viabilizar a liquidação do débito.• Responsável: o contratado é quem formaliza a solicitação de pagamento
• Exigência: a solicitação deve vir acompanhada dos documentos previstos no contrato e na legislação aplicável
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar quem tem a iniciativa da solicitação; responda que é o contratado que formaliza o pedido de pagamento.
• Fique atento porque podem aparecer alternativas que transferem a iniciativa à fiscalização, mas a obrigação de formalização é do contratado; a fiscalização apenas atesta a medição.
• Outro ponto que aparece em provas é a exigência de documentação completa, então avalie alternativas que diminuem essa exigência com cuidado.
• Lembre-se de relacionar formalização e instrução documental para evitar marcar alternativas incompletas sobre o procedimento.
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