Flashcard FC495412
Quais documentos equivalem à nota fiscal para fins de pagamento?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais documentos equivalem à nota fiscal para fins de pagamento?
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Resposta
A legislação admite a apresentação de nota fiscal, fatura ou documento equivalente como título para fins de pagamento, conforme a natureza do fornecimento ou serviço prestado.• Documentos válidos: nota fiscal, fatura ou documento equivalente
• Finalidade: comprovar a prestação do serviço ou fornecimento para permitir o pagamento
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente traz alternativas sobre quais documentos são aceitos como título de cobrança; selecione nota fiscal, fatura ou documento equivalente quando estiverem entre as opções.
• Fique atento porque uma pegadinha comum é exigir nota fiscal eletrônica exclusivamente; a norma admite documento equivalente conforme a natureza da contratação.
• Outro ponto é relacionar o documento à comprovação do serviço, então descarte alternativas que tratem o documento apenas como formalidade sem prova de execução.
• Lembre-se de que a denominação pode variar, mas a função é a mesma: comprovar para fins de pagamento.
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