Flashcard FC495418
Em que condições a ordem cronológica pode ser alterada?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Em que condições a ordem cronológica pode ser alterada?
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Resposta
• A ordem cronológica pode ser alterada somente mediante prévia justificativa e publicidade, sendo facultativa e excepcional.• A alteração é permitida exclusivamente nas hipóteses taxativas previstas em lei, ou seja, não admite flexibilização ampla fora desses casos.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente aborda a necessidade de justificativa e publicidade, por isso destaque que a alteração exige formalidade prévia.
• Fique atento porque algumas alternativas testam se a alteração é discricionária; saiba que ela é condicionada e limitada às hipóteses legais.
• Outro ponto que aparece é a expressão “exclusivamente”, usada para indicar que não há outras hipóteses; não aceite ampliações não previstas em lei.
• Lembre-se de relacionar justificativa prévia com transparência administrativa para eliminar alternativas que ignorem essa exigência.
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