Flashcard FC495419
Quais exceções autorizam alterar a ordem cronológica em caso de emergências?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais exceções autorizam alterar a ordem cronológica em caso de emergências?
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Resposta
• Em situações de grave perturbação da ordem, situação de emergência ou calamidade pública é permitida a alteração para assegurar pronta resposta governamental.• A finalidade é priorizar despesas essenciais ao restabelecimento da normalidade e à proteção da população e do patrimônio público.
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra distinções entre emergência, calamidade e perturbação da ordem, então analise as hipóteses fáticas apresentadas nas alternativas.
• Fique atento porque as questões podem cobrar o requisito da publicidade e justificativa mesmo em emergências, então não ignore formalidades quando mencionadas.
• Outro ponto que aparece é a priorização de despesas de resposta imediata, portanto associe emergência a necessidade de prioridade no pagamento.
• Lembre-se de que a exceção tem caráter temporário e excepcional, use isso para confrontar alternativas que proponham alterações permanentes sem previsão legal.
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