Flashcard FC495427
Como distinguir reavaliação de revisão na prática contratual?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Como distinguir reavaliação de revisão na prática contratual?
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Resposta
Embora ambos ajustem a remuneração, reavaliação e revisão têm causas e focos distintos no tratamento econômico do contrato.• Reavaliação: foco técnico na atualização de parâmetros e preços em função de alterações de premissas ou indicadores, sem necessariamente invocar onerosidade extrema
• Revisão: voltada a restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro diante de fatos supervenientes imprevisíveis ou de forte impacto, que onerem excessivamente uma das partes
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a diferença funcional entre termos parecidos, portanto identifique se a questão foca alteração de parâmetros ou solução para onerosidade imprevisível.
• Fique atento porque as alternativas podem inverter as causas, então verifique se o enunciado menciona previsão contratual, imprevisibilidade ou simples atualização de dados.
• Outro ponto importante é que a reavaliação costuma ter natureza técnica, já a revisão implica análise de equilíbrio contratual; use isso para eliminar distratores.
• Lembre-se de que provas valorizam a precisão conceitual, escolha a alternativa que melhor relacione causa e efeito entre reavaliação e revisão.
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