Flashcard FC495428
O que caracteriza a repactuação e quando ela é mais adequada?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
O que caracteriza a repactuação e quando ela é mais adequada?
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Resposta
A repactuação consiste em ajustar preços ou condições contratuais de forma periódica ou em momento oportuno, especialmente em contratos de longa duração ou prestação continuada.• Repactuação: mecanismo voltado à recomposição de valores ou condições contratuais, aplicável em contratos prolongados sujeitos a variações econômicas
• Contexto de uso: mais adequada em contratos de execução continuada, de fornecimento periódico ou de serviços por prazo longo, onde a estabilidade dos preços não é viável
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma relacionar repactuação a contratos de longa duração, por isso destaque esse vínculo ao responder questões sobre recomposição de preços.
• Fique atento porque podem confundir repactuação com simples reajuste; avalie se a questão trata de ajuste periódico ou de renegociação ampla.
• Outro ponto importante é identificar que repactuação envolve negociação técnica e econômica entre as partes, então elimine alternativas que tratem apenas de índices automáticos sem negociação.
• Lembre-se de que a finalidade é manter a viabilidade do contrato ao longo do tempo, esse critério frequentemente aparece em enunciados práticos.
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