Flashcard FC495431
Quais índices podem ser estipulados para reajuste de preços em contratos públicos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais índices podem ser estipulados para reajuste de preços em contratos públicos?
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Resposta
• São admitidos índices de preços gerais, índices setoriais ou índices que reflitam a variação dos custos de produção ou dos insumos, conforme a natureza do contrato e a representatividade do índice;• A preferência é pela utilização do IPCA nos contratos de locação e de prestação de serviços, quando for adequado à realidade contratual;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre quais tipos de índices são permitidos, pedindo para identificar alternativas que contenham índices setoriais ou de insumos.
• Fique atento porque muitas questões inserem o IPCA como obrigatório, quando na verdade ele é preferencial para locação e serviços; saiba distinguir preferência de obrigatoriedade.
• Outro ponto importante é a exigência de representatividade do índice, que costuma aparecer em enunciados que tratam de adequação do índice ao objeto contratual.
• Lembre-se de diferenciar índice geral de índice setorial para não confundir alternativas que misturam conceitos.
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