Flashcard FC495434
Quem autoriza a concessão do reajuste ou a repactuação de preços nos contratos públicos?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quem autoriza a concessão do reajuste ou a repactuação de preços nos contratos públicos?
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Resposta
• A concessão do reajuste ou a repactuação dos preços deve ser autorizada pelo ordenador de despesas, que decide sobre a disponibilidade orçamentária e legalidade da alteração;Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pergunta qual autoridade tem competência para autorizar reajustes, então memorize o papel do ordenador de despesas como decisor final.
• Fique atento porque questões podem confundir autorização com homologação ou aprovação por comissões; saiba distinguir as atribuições de cada cargo.
• Outro formato comum é apresentar cenário em que o gestor solicita o reajuste e indicar quem deve autorizar; responda apontando o ordenador de despesas.
• Lembre-se de que a autorização envolve verificação de legalidade e disponibilidade orçamentária, elementos que a banca pode explorar em enunciados.
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