Flashcard FC495436
Quais critérios práticos devem orientar a escolha do índice de reajuste?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais critérios práticos devem orientar a escolha do índice de reajuste?
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Resposta
• Representatividade: o índice deve refletir a composição de custos do objeto contratado, seja por setor, insumos ou cesta de preços relevante;• Disponibilidade e periodicidade: escolha índices oficiais e regularmente divulgados, com periodicidade compatível ao contrato;
• Adequação ao tipo de contrato: prefira o IPCA para contratos de locação e prestação de serviços quando o índice for compatível com o comportamento dos custos;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir que o candidato identifique critérios de adequação do índice, então avalie alternativas que mencionem representatividade e continuidade de divulgação.
• Fique atento porque é comum confundir disponibilidade com adequação; um índice disponível pode não representar os custos do contrato.
• Outro formato é a comparação entre índices gerais e setoriais, verifique qual alternativa melhor reflete o objeto contratual.
• Lembre-se de que a escolha do índice pode ser questionada em provas por sua relação com os insumos e estrutura de custo.
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