Flashcard FC495437
Quais são os passos formais para a concessão de reajuste em um contrato público?
Legislação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALERO)
Quais são os passos formais para a concessão de reajuste em um contrato público?
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Resposta
1. O gestor do contrato instrui o pedido de reajuste, reunindo a documentação e os fundamentos necessários;2. O pedido é submetido à análise competente, que verifica a aplicabilidade do índice e a conformidade contratual;
3. A concessão do reajuste ou a repactuação é autorizada pelo ordenador de despesas, que avalia disponibilidade orçamentária e legalidade;
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a sequência correta de responsabilidades, então decore a ordem: instrução pelo gestor, análise e autorização pelo ordenador.
• Fique atento porque algumas questões apresentam etapas invertidas; identifique o papel de cada agente para evitar erro nas alternativas sequenciais.
• Outro formato é descrever um procedimento e pedir para indicar a etapa faltante; pratique relacionando documentos, análise técnica e autorização financeira.
• Lembre-se de que a formalização processual é essencial, a banca pode explorar falhas documentais como motivo para indeferimento do reajuste.
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